O servidor terá direito, como prêmio de assiduidade e comportamento, à licença de sessenta dias em cada período de 3 anos de exercício ininterrupto, em que não tenha sofrido qualquer penalidade disciplinar ou criminal.
Todos os servidores que não tenham nenhuma falta injustificada ou licenças médicas que ultrapassem o período de 30 dias.
O servidor deve realizar a solicitação diretamente no protocolo de sua secretaria de origem.
SEMOB – 9h às 15h – (91) 98466-1055
• procedimento para liberação de veículos
• protocolo de recursos de multa
• credencial de estacionamento (idoso e pessoas com deficiência)
• ouvidoria
• passe fácil (algumas modalidades)
SEFIN – 9h às 15h – (91) 98429-0855 – CPRC – (91) 98415-4587 (Ouvidoria)
• cadastramento de imóveis
• legalização de empresas
• regularização de dívidas, iss, tlpl, iptu, alvara e taxas
JUNTA MILITAR – 9h às 13h – Email para contato: jsm28126@gmail.com
• alistamento
• situação militar
• emissão de carteira de reservista e segunda via
PORTAL DO TRABALHADOR – 9h às 15h
• emissão de carteira profissional de trabalho
• entrada seguro desemprego
Endereço: Parque Shopping (Av. Augusto Montenegro, 4300 – Parque Verde, Belém – PA, 66635-110).
