Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 002/2017
Regulamenta os procedimentos de recursos humanos relacionados ao pedido de afastamento que antecede a expedição do ato de aposentadoria voluntária.
Instrução Normativa nº 001/2017
Regulamenta as diretrizes e prazos para a publicação de atos e instrumentos no Sistema Diário Oficial Eletrônico do Município de Belém, editado e publicado pela Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 006/2016
Institui normas acerca dos procedimentos necessários para realização do inventário anual de bens móveis, imóveis e de consumo dos órgãos e entes que compõem o município de Belém, e define medidas correlatas.
Instrução Normativa nº 004/2016
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a tramitação de processos administrativos de Licença para Atividade Política aos servidores públicos integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Belém.
Instrução Normativa nº 003/2016
Regulamenta as diretrizes e prazos para a publicação de atos e instrumentos no diário Oficial do Município de Belém, editado e publicado pela Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Instrução Normativa nº 002/2016
Disciplina o ressarcimento dos custos administrativos de implantação, gestão e administração do sistema eletrônico de operações relativas às consignações em folha de pagamento, e altera a IN 001/2015 – SEMAD de 12 de junho de 2015.
Instrução Normativa nº 001/2016
Regulamenta o desconto do Imposto Sindical no âmbito da Folha de Pagamento dos servidores ativos do Município de Belém.
Instrução Normativa nº 004/2015
Institui normas acerca dos procedimentos necessários para realização do inventário anual de bens móveis, imóveis e de consumo dos Órgãos e Entes que compõe o Município de Belém, e define medidas correlatas.
Instrução Normativa nº 003/2015
Institui normas acerca dos procedimentos necessários para realização do desfazimento de bens móveis dos Órgãos e Entes que compõe o Município de Belém, e define medidas correlatas.
Instrução Normativa nº 002/2015
Disciplina no âmbito do Município de Belém a operacionalização do Contrato de Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Documentos de Legitimação de Vale-Alimentação gerenciado pela Secretaria Municipal de Administração.
Instrução Normativa nº 001/2015
Disciplina a operacionalização das consignações em folha de pagamento
Instrução Normativa nº 001/2014
Disciplina a realização de concurso público no âmbito da administração direta e indireta do Município de Belém.
