A última quarta-feira, 3 de abril, foi de apreensão para os servidores que atuam na Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizada na avenida Almirante Barroso. Cerca de 30 pessoas foram mantidas em cárcere privado, sem o direito de ir e vir, durante mais de 8h, no prédio da Semad, após uma reunião de negociação salarial.
Um grupo de cerca de 15 servidores, que reivindicam aumento pela Prefeitura, tomou o prédio, impedindo a entrada e a saída das pessoas. A titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Jurandir Novaes, foi uma das pessoas mantidas dentro do prédio e relembra o acontecimento.
“Lembro que houve uma movimentação de colocação de correntes e de cadeados nos portões. E ao mesmo tempo, barreiras formadas pelas pessoas que estavam lá fora nos portões; também foram colocadas peças de madeiras no portão lateral. E por volta das 14h, foi feita uma negociação para liberar os servidores que tinham a saúde mais fragilizada”, explicou a secretária.
Durante toda a ocupação do prédio por parte dos servidores que reivindicam o aumento, a Guarda Municipal precisou negociar a liberação das pessoas que estavam dentro da Semad. Servidora há dois anos do município de Belém, Amanda Machado atua no gabinete da Secretaria de Administração. Ela chegou no seu horário normal de trabalho, por volta das 8h, e só foi liberada para sair do prédio às 19h. Com uma cirurgia bariátrica feita recentemente, Amanda não conseguiu fazer a refeição pois não levou comida e não foi autorizada a pedir. “Eu tinha levado só um copo com suco de manga. Foi definido por eles que nós não podíamos estar pedindo as coisas, como comida. Fiz bariátrica tem três meses e precisava fazer minha refeição. A sorte que, lá dentro do prédio, nos solidarizamos, um colega tinha bolacha, o outro fruta e fomos dividindo”, lembrou Amanda.
Boletim de Ocorrência
Foi feito um Boletim de Ocorrência (BO) sobre o caso, pelo diretor-administrativo da Semad, Márcio Alessandro Farias Gomes, denunciando a invasão dos servidores que, após ocupar o prédio, trancaram com correntes os portões de entrada e saída e fizeram barreira humana para cercear a movimentação no local.
A sede da secretaria segue ocupada, o que vem ocasionando também o atraso em diversos processos administrativos, além de prejudicar o pagamento do adiantamento do 13o, que está programado para abril, a folha salarial do mês e o fechamento do vale-alimentação.
Serviços interrompidos
“Tivemos que parar todos esses processos administrativos, tivemos que deslocar as pessoas que estavam recebendo os novos concursados da Prefeitura que chamamos. A nossa programação de chamamento para novos servidores foi paralisada. Ou seja, uma série de dificuldades que isso trouxe”, explicou Jurandir Novaes.
Diálogo
A queda na arrecadação municipal ocasionou dificuldades financeiras à Prefeitura, o que já foi, com transparência, amplamente apresentado à Câmara Municipal e aos servidores. Os números reais sempre serviram de parâmetro para as negociações com os servidores. Estas negociações, desde 2021, em 50 mesas-redondas, tiveram várias vantagens financeiras garantidas pela Prefeitura (o vale-refeição, por exemplo, aumentou 37%, de 270 para 370 reais). Só agora, em período pré-eleitoral, um grupo organizado de servidores resolveu agir, de forma descabida, em relação aos reajustes já concedidos e aos previstos.
No dia último dia 14 de março, foi feita uma nova proposta, respeitando a responsabilidade fiscal que o município precisa ter. A Prefeitura sinalizou, para este ano, a universalização do percentual de reajuste a partir de maio, destinado a todos os servidores (ativos, inativos e pensionistas): aumento salarial de 3,71%, inclusive para o magistério (estes já tiveram reajuste acima da média nacional).
Para servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) a proposta é diferenciada: a Prefeitura está alinhando a tabela salarial num percentual que varia de 4,5% a 9,5%, alcançando, assim, o percentual de 10% entre os grupos, conforme prevê o plano de carreira da Funpapa.
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