Patrimônio

   O Departamento de Administração de Recursos Materiais (Darm) tem por finalidade o planejamento, a execução, a coordenação, o controle e a avaliação das atividades relacionadas à aquisição e à contratação de bens e serviços e ao patrimônio da administração municipal, sendo composto por duas Divisões: Patrimônio e Compras e Armazenamento.

   A Divisão de Patrimônio (DPA) é responsável por ações de planejamento, coordenação, controle e avaliação das atividades relacionadas ao patrimônio da administração municipal, assim como, por coletar dados técnicos da situação e ocupação dos imóveis pertencentes ao município.

   A DPA orienta e coordena a realização do Inventário Anual de Bens Móveis, Imóveis e de Consumo nos órgãos da administração direta e entes da administração indireta do munícipio, mantendo o registro dos imóveis atualizados de acordo com o inventário, além de guardar e se responsabilizar pelas certidões de escrituras e demais documentos relativos aos imóveis da PMB.

   Atualmente, também desenvolve o projeto “Valorização, registro e memória do patrimônio municipal”, que pretende construir um inventário qualificado do patrimônio imobiliário da PMB, por meio da sistematização de informações completas acerca dos imóveis pertencentes ao município, fornecendo, desta forma, instrumentos que auxiliem na gestão eficiente e inteligente do conjunto de imóveis.

   A Divisão de Compras e Armazenamento (DCA) é responsável pelo controle das atividades inerentes aos bens de consumo no âmbito da Semad; pela instrução dos processos de aquisição de materiais de consumo; e recebimento, registro e controle de saída de material por meio da sessão de almoxarifado.

   A DCA organiza e atualiza o cadastro de fornecedores no âmbito da PMB, por meio do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Município, atendendo as exigências estabelecidas por meio do Decreto Nº 38855/2001-PMB de 24 de maio de 2001.

Serviços

SEMOB – 9h às 15h – (91) 98466-1055
• procedimento para liberação de veículos
• protocolo de recursos de multa
• credencial de estacionamento (idoso e pessoas com deficiência)
• ouvidoria
• passe fácil (algumas modalidades)

SEFIN – 9h às 15h – (91) 98429-0855 – CPRC – (91) 98415-4587 (Ouvidoria)
• cadastramento de imóveis
• legalização de empresas
• regularização de dívidas, iss, tlpl, iptu, alvara e taxas

JUNTA MILITAR – 9h às 13h – Email para contato: jsm28126@gmail.com
• alistamento
• situação militar
• emissão de carteira de reservista e segunda via

PORTAL DO TRABALHADOR – 9h às 15h
• emissão de carteira profissional de trabalho
• entrada seguro desemprego

Endereço: Parque Shopping (Av. Augusto Montenegro, 4300 – Parque Verde, Belém – PA, 66635-110).