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Prefeitura de Belém assegura direitos de servidoras e servidores em processos administrativos

Na semana em que se comemora o Dia da Servidora e do Servidor Públicos, a Prefeitura de Belém assegura direitos de servidoras e servidores em processos administrativos.

“É uma questão de direito. De ter seu direito reconhecido. Na questão financeira, o que são mais cem, mais duzentos, mais quinhentos reais? Pra alguns, é pouco. Pra outros, é muito. Pra mim, representa a valorização de um direito, que está sendo assegurado. Independente do valor, é ser grata pelo que você está colhendo, como fruto do seu trabalho ao longo dos 25 anos”, explica a pedagoga Nilma Machado, servidora da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e que acaba de receber a portaria assegurando sua Gratificação de Magistério, solicitada em 2022.

O processo da pedagoga é um dos 2.367 que foram anunciados pelo prefeito Edmilson Rodrigues, na manhã da sexta-feira, 27, na Secretaria Municipal de Administração (Semad), compondo o 7º Caderno de Liberação de Processos da Prefeitura de Belém.

Valorização e compromisso

Alusiva ao Dia do Servidor, celebrado a cada 28 de outubro, a programação contou com a entrega de portarias a um grupo de servidores e servidoras, representando o conjunto de beneficiados com esta rodada. Nesta edição, estão presentes seis tipos de processos: Abono Permanência; Adicional de Cargo em Comissão; Afastamento para Aposentadoria; Averbação de Tempo de Serviço; Gratificação de Incentivo; Gratificação de Magistério; Cessão e Redistribuição; e Certidão de Tempo de Serviço (CTS).

A iniciativa é parte do programa de Valorização do Servidor e a secretária municipal de Administração, Jurandir Novaes, reforça: “É obrigação do governo? É, mas, não estava sendo cumprido devidamente por gestões anteriores”.

Junto com o documento, foi oferecida uma muda de planta, doada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), como convite a que todas as categorias se engajem na grande agenda ambiental em curso até a Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP-30), em novembro de 2025.

Um estúdio foi montado na sede da Semad, permitindo a transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da Prefeitura de Belém no Youtube, da leitura do listão de servidores e servidoras. O listão pode ser conferido tanto no Diário Oficial do Município (DOM), quanto no caderno disponibilizado na aba de Publicações do site da Semad.

Prestação de contas

“Reconheço que os servidores têm dado o melhor de si. Na Semad, este é um trabalho dentre outros, com o objetivo de manter a máquina funcionando e todos são da maior importância”, ratificou o prefeito Edmilson Rodrigues.

Ele reconheceu que avançar na remuneração é de fundamental importância e ainda não foi possível ir mais além como a sua gestão gostaria. O prefeito também ressaltou, que as restrições enfrentadas pelo poder público municipal para solucionar questões relevantes e mesmo estruturais da cidade têm sido enfrentadas. Sobretudo, a realização da COP-30, na capital paraense, garantirá legados significativos para a cidade, dentre eles, a reforma do Complexo do Ver-o-Peso, a construção do Parque Urbano São Joaquim, a reforma do Mercado de São Brás e a duplicação da Avenida Bernardo Sayão. Além de uma ampla agenda de atividades formativas, de qualificação e requalificação para servidores e seus dependentes e para a população em geral.

A secretária de Administração, Jurandir Novaes, definiu a programação realizada como um momento de prestação de contas. “Somos uma equipe pequena na Semad, mas, que trabalha todos os dias para cumprir o compromisso do prefeito em destravarmos os processos que encontramos, ao iniciar a gestão, e dar a celeridade possível aos processos abertos durante nosso governo”, argumentou.

Em agosto de 2022, foi cumprida a recomposição salarial às servidoras e aos servidores municipais, que, no final do ano de 2021, estavam com o vencimento-base abaixo do salário mínimo. O percentual de realinhamento salarial da categoria alcançou 15,03% em 2022, no acumulado, como explica a secretária de Administração.

De 2021 até o momento, já foram destravados mais de 10 mil processos, desde processos que estavam travados há dez anos, até processos que foram abertos em 2023. “Cada processo é uma pessoa, é uma vida. Alguém que trabalhou 35, 40 anos. Então, é importante também agradecermos o trabalho de cada órgão e de cada um dos servidores da Semad”, esclarece a secretária.

Serviço:

Veja a leitura do Listão: Youtube da Prefeitura

Leia o 7º Caderno de Processos no site da Semad: https://semad.belem.pa.gov.br/publicacoes/listao-de-processos/

Leia as portarias no Diário Oficial do Município: https://sistemas.belem.pa.gov.br/diario/painel

Texto:

Erika Morhy

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