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Capacitação para conselheiros do Tá Selado aborda planejamento participativo e políticas públicas

Os conselheiros e as conselheiras do programa “Tá Selado” participaram, na noite da quinta-feira (16), do penúltimo dia do curso capacitação em Desenvolvimento Urbano, promovido pela Prefeitura de Belém.

A programação, no auditório David Mufarrej da Universidade da Amazônia (Unama), teve início com uma agenda cultural organizada pela Universidade Livre da Amazônia (Ulam) e foi seguida pela palestra do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, arquiteto e Doutor em Geografia, e da titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Jurandir Novaes, economista, Doutora em Geografia e professora da UFPA. Ambos abordaram assuntos como planejamento participativo, políticas públicas e mudança social.

O gestor municipal explanou sobre a participação popular nas políticas públicas, como é o caso do programa “Tá Selado”. “Os conselheiros estão aqui representando a indicação e o voto que receberam em seus bairros. Esse programa de participação popular foi feito para dar oportunidade ao povo de opinar sobre o que precisa. Inclusive, o Governo Federal está pensando em fazer um programa com a mesma ideia do nosso”, comentou Edmilson Rodrigues.

Conselheira do Distrito Administrativo do Benguí (Daben), Ana Peniche, de 53 anos, destacou o aprendizado durante o curso. “Está sendo importante esse aprendizado. Vi o que o prefeito falou sobre a participação do povo e concordo. Precisamos opinar no que deve ser feito na cidade”, comentou Ana.

A também conselheira do Daben Maria Martins, de 64 anos, não faltou a nem um dia da capacitação. “Vim desde o primeiro dia, as oficinas estão sendo maravilhosas. Nós que somos conselheiros precisamos dessas capacitações, desse conhecimento”, destacou Maria.

Território e lugar
A exposição do prefeito Edmilson Rodrigues, que incluiu a resposta a questionamentos feitos pelo público, foi mencionado pela secretária Jurandir Novaes logo no início de sua conferência. “Parecia que ele estava falando de obras, mas, ele estava falando de cidade, de uma forma de fazer a cidade, de quem pode e deve ajudar na construção da cidade. Ele nos falou de urbanismo democrático, de um processo de fazer urbanismo de forma democrática. Esse é um conceito teórico, um conceito aplicável, que define a forma como as cidades elas são construídas”, argumentou a economista, acrescentando que esta relação fomentada pela participação e controle social, entre os conselheiros e os agentes de intervenções localizadas nos seus bairros, é uma relação que combina técnica com política.

Jurandir Novaes alinhava conceitos e experiências vividas na cidade, recentemente. “Isso que estamos vivendo aqui é uma dimensão de uso do território. Significa um conceito que a gente trabalha muito na Geografia Crítica, também em algumas perspectivas do Urbano, que é a refuncionalização dos lugares. É como você transforma esses usos. É como você se defronta com lugares absolutamente abandonados, absolutamente segregadores do uso daqueles que também têm direito à cidade. Você define pelo princípio da participação; pelo princípio que se faz por dentro de um governo democrático a refuncionalização desses lugares; que define que você pode lançar um livro de uma prostituta como a Lourdes [Barreto] lá no Teatro da Paz, aquele lugar pode ser ocupado pelas prostitutas pela primeira vez na história; que define que vocês estejam aqui, num lugar que supostamente seria um lugar que só tem acesso quem vem para uma Graduação. Você vai refuncionalizando esses lugares; um lugar que é um lugar socialmente construído”, explicou.

Programação
O Curso de Desenvolvimento Urbano tem o objetivo de reunir os 230 conselheiros da cidade para debater temas como Economia Criativa; Economia Solidária; Transformação de Belém; Mudança Social; Instrumento de Regularização Urbanística; Planejamento Participativo.

A capacitação é promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep) e Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, em parceria com a Universidade da Amazônia (Unama) e o apoio da UFPA e Universidade Livre da Amazônia (Ulam), gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Ela foi encerrada na sexta-feira (17).

Texto:
Victor Miranda (Agência Belém) e Erika Morhy (Semad)

Serviços

SEMOB – 9h às 15h – (91) 98466-1055
• procedimento para liberação de veículos
• protocolo de recursos de multa
• credencial de estacionamento (idoso e pessoas com deficiência)
• ouvidoria
• passe fácil (algumas modalidades)

SEFIN – 9h às 15h – (91) 98429-0855 – CPRC – (91) 98415-4587 (Ouvidoria)
• cadastramento de imóveis
• legalização de empresas
• regularização de dívidas, iss, tlpl, iptu, alvara e taxas

JUNTA MILITAR – 9h às 13h – Email para contato: jsm28126@gmail.com
• alistamento
• situação militar
• emissão de carteira de reservista e segunda via

PORTAL DO TRABALHADOR – 9h às 15h
• emissão de carteira profissional de trabalho
• entrada seguro desemprego

Endereço: Parque Shopping (Av. Augusto Montenegro, 4300 – Parque Verde, Belém – PA, 66635-110).