A Prefeitura de Belém encerrou 3.033 processos administrativos com ato publicado no Diário Oficial do Município (DOM) ao longo do período de 16 de junho de 2023 a 30 de agosto de 2024, garantindo diversos direitos a servidoras e servidores da administração pública, como aposentadorias, licenças e gratificações. A partir desta quarta-feira (23), todos os cidadãos podem conferir estas informações no 8º Caderno de Liberação de Processos, disponível no site da Secretaria Municipal de Administração (Semad).
No intuito de marcar este momento, alguns destes servidores receberam o ato com o resultado conclusivo de seu respectivo processo, em cerimônia realizada no auditório da Semad. “Dar celeridade no encaminhamento dos processos é fruto de uma decisão política da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, que, mesmo sabendo dos reflexos financeiros para a prefeitura, tem cumprido seu compromisso com a garantia dos direitos dos servidores”, afiançou a secretária Jurandir Novaes.
A iniciativa é parte do Programa de Valorização do Servidor, implementado desde 2021. De lá pra cá, já são um total de 10.424 processos liberados, para servidores de toda administração direta e indireta. Para se ter ideia do avanço no tempo médio de andamento dos processos administrativos, importante destacar que, em 2020, a demora no trâmite era de 1.082 dias. Em 2023, caiu para 160 dias. A meta é que cada servidor tenha suas demandas atendidas o mais rápido possível.
Myriam da Silva é servidora municipal há mais de 20 anos e ratifica os avanços. “Sou testemunha da agilidade com que os processos passaram a ser concluídos. E além de acompanhar o andamento dos processos dos colegas, eu também vi os meus próprios serem solucionados. Já tive meus direitos garantidos por duas vezes nesta gestão”, conta.
Legado – Além do novo ritmo dado ao serviço, foi possível dar vencimento a grande volume de processos antigos que estavam travados e se concentrar em demandas mais recentes. Na atual rodada, 485 demandas atendidas foram geradas em 2021; 1.077, em 2022; 694, em 2023; e 213, em 2024. Foram concluídos ainda 13 processos abertos em 2005; 27, em 2016; 70, em 2017; 56, em 2018; 201, em 2019; e 196, em 2020.
Como destacou a titular da Coordenadoria da Mulher (Combel) e do Banco do Povo, Sandra Cruz: “Por trás de cada papel, de cada processo, existem vidas. Por isso, este avanço é de se comemorar”.
Igualmente prestigiando a ocasião, a secretária municipal de Educação, Araceli Lemos, lembrou que “somos agentes políticos capazes de promover mudanças e os servidores comprometidos sabem dos esforços desta gestão no cuidado com as pessoas. Estamos à frente de secretarias que lidam com pessoas e a palavra cuidado tem muito valor para nós”.
Estiveram presentes ainda o comandante da Guarda Municipal de Belém (GMB), Joel Monteiro Ribeiro; o diretor geral do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Belém (Iasb), Claudivaldo Pereira; o coordenador do Comitê Municipal para Mudanças Climáticas, Sérgio Brazão; e representantes de outros órgãos municipais, como a Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretaria de Turismo do Município (Belemtur) e a Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS).
A compilação de todos os atos pode ser conferida no 8º Caderno de Liberação de Processos, por categoria e em ordem alfabética, facilitando o acesso à informação por parte de servidores e de qualquer cidadão. Para isso, basta acessar o site da Semad, no link Listão de Processos.
Serviço
Acesse o 8º Caderno no site da Semad: Listão de Processos – SEMAD
