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Previdência municipal concentra negociações entre a Prefeitura de Belém e representantes dos servidores

Em mais uma rodada de negociação com os representantes de sindicatos e associações de servidores municipais, a Prefeitura de Belém apresentou propostas concretas para: melhorar a remuneração dos servidores; ajustar pendências antigas com a previdência municipal; apresentar as melhorias realizadas no PABSS, o plano assistência a saúde dos servidores; e retomar a discussão sobre a reestruturação do IASB. A mesa foi composta pela titular da Semad e presidente do IASB, Jurandir Novaes; pelo Diretor Geral da SEGEP, Edilson Rodrigues; pela diretora da SEFIN, Débora Bemerguy; e pela Presidente do IPMB, Edna D’Araújo, convidada para falar sobre previdência.

Gratificações provisórias

A Secretária de Administração e Presidente Interina do IASB, Jurandir Novaes, abriu a mesa apresentando a revisão realizada pela Prefeitura nos descontos em gratificações transitórias. Essas gratificações, desde a Emenda Constitucional 103/2019, não deveriam mais sofrer descontos para a Previdência Municipal, pois não seriam mais consideradas para efeito de aposentadoria. Juntamente com a Presidente do IPMB, Edna D’Araújo, Jurandir listou as 15 gratificações.

O fim desse recolhimento implicará em menor arrecadação para a previdência, porém menos descontos na remuneração do servidor. “Com base nas simulações que fizemos, os servidores terão um incremento na sua remuneração que pode ir de 130 a mais de 4 mil reais anuais, de acordo com a remuneração de cada um”, explicou a secretária de Administração.

Ainda sobre os descontos, a expectativa é que cessem nos próximos meses. “Estamos finalizando os estudos sobre os aspectos legais de cada gratificação e, assim que terminarmos, os descontos na remuneração serão suspensos”, complementou Jurandir.

IASB

Sobre a reestruturação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores de Belém, as entidades concordaram em retomar as reuniões do grupo de trabalho, desmarcadas devido a problemas com a agenda dos representantes dos servidores.

A presidente interina do IASB respondeu a questionamentos das entidades sobre o resultado da implantação do aplicativo de marcação de consultas on-line: “O aplicativo trouxe informações importantes sobre a demanda real pelos serviços de saúde do PABSS, que antes não conhecíamos. Hoje sabemos dimensionar a quantidade de consultas necessárias para atender à demanda dos servidores”, disse Jurandir. “Nos próximos meses vamos dar início à contratação de mais profissionais, o que deve zerar a demanda por consultas de clínico, por exemplo”.

Foram apresentados ainda os investimentos na melhoria dos espaços de trabalho, equipamentos, novas salas e o esforço para sanear as contas do PABSS.

Censo Previdenciário

A presidente do IPMB aproveitou a reunião para dar uma boa notícia aos servidores. O Censo Previdenciário está sendo prorrogado até o final de junho. “Acabei de confirmar que o Decreto prorrogando o censo até o dia 30 de junho está sendo editado e sairá na próxima edição do Diário Oficial”, informou Edna D’Araújo.

Reuniões Setoriais

Ficou definida uma reunião setorial entre a Prefeitura e os representantes do SINTSUAS, que deve ocorrer na próxima semana, em dia a ser definido.

Texto: Levi Menezes (IASB)

Serviços

SEMOB – 9h às 15h – (91) 98466-1055
• procedimento para liberação de veículos
• protocolo de recursos de multa
• credencial de estacionamento (idoso e pessoas com deficiência)
• ouvidoria
• passe fácil (algumas modalidades)

SEFIN – 9h às 15h – (91) 98429-0855 – CPRC – (91) 98415-4587 (Ouvidoria)
• cadastramento de imóveis
• legalização de empresas
• regularização de dívidas, iss, tlpl, iptu, alvara e taxas

JUNTA MILITAR – 9h às 13h – Email para contato: jsm28126@gmail.com
• alistamento
• situação militar
• emissão de carteira de reservista e segunda via

PORTAL DO TRABALHADOR – 9h às 15h
• emissão de carteira profissional de trabalho
• entrada seguro desemprego

Endereço: Parque Shopping (Av. Augusto Montenegro, 4300 – Parque Verde, Belém – PA, 66635-110).