Depois de anunciar um reajuste de 18% para os professores municipais, reafirmando o compromisso de seguir valorizando os servidores públicos, a Prefeitura de Belém apresentou proposta de reajuste de 5,79% para todos os servidores cujos vencimentos iniciais são menores do que o salário mínimo nacional.
A proposta foi discutida em mesa de negociações na tarde desta sexta-feira, 20, na sede do Núcleo de Informática Educativa (Nied/Semec), com a presença de representantes da Mesa Permanente de Negociações. Conduziram a mesa a secretária de Administração (Semad), Jurandir Novaes; o secretário de Controle, Integridade e Transparência (Secont), Luis Araújo; e a secretária de Finanças (Sefin), Káritas Rodrigues.
Correção salarial
Nenhum servidor municipal recebe menos que o salário mínimo de remuneração.
Mas a falta de correção dos valores feita por governos anteriores (e uma política complementar falha com abonos) gerou uma diferença entre o vencimento e o salário mínimo, provocando uma defasagem salarial.
Essa defasagem vem sendo gradativamente reduzida na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues. E deve ser completamente sanada até o final do mandato.
No primeiro ano da atual gestão, a legislação federal impediu aplicação de reajuste.
Mas, no segundo ano, foram concedidos 15,03% e agora, já no início de 2023, a Prefeitura recompõe as perdas provocadas pela inflação de 2022.
Reestruturação e reajuste
A reunião desta sexta-feira dá continuidade às rodadas de negociação salarial com as entidades de classe representantes dos servidores públicos municipais (conforme foi acordado no encontro de dezembro de 2022).
Este é o segundo encontro de 2023: no último dia 17 (veja aqui) foi realizada uma mesa temática para tratar da reestruturação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores (Iasb).
Ainda ontem (19) foi anunciado pelo prefeito Edmilson Rodrigues o reajuste salarial de 18% para os professores (confira aqui o reajuste histórico).
A expectativa do governo é voltar a se reunir com as entidades de classe no próximo mês de maio. Será, então, feita uma análise de conjuntura referente à receita do município: à retomada da economia no país passado o primeiro momento de ajuste orçamentário.
Transparência
“A reunião foi muito positiva”, avalia a secretária de Administração, Jurandir Novaes. “O governo apresentou a real situação do município, todo o orçamento previsto para 2023. Apresentamos uma proposta de recomposição, de reposição da inflação. Ao mesmo tempo, apontamos para a continuidade das mesas setoriais, começando com Funpapa e Guarda Municipal. Nosso governo senta, mais uma vez, de forma democrática, para debater a pauta salarial – e mais que isso, uma pauta inserida na nossa política de valorização do servidor”, ressalta a secretária Jurandir.
Servidor como prioridade
A secretária municipal de Finanças, Káritas Rodrigues, destaca que “todo o trabalho feito previamente buscou oferecer o máximo para o servidor, na medida das possibilidades do governo. Esse trabalho (responsável e dedicado, conhecendo as necessidades do servidor) foi o que moveu a reunião”.
Káritas avalia que o encontro “foi bem sucedido na medida em que a plenária recebeu tranquilamente as informações e seguiu para os encaminhamentos junto às categorias”.
Da mesma forma, o titular da Secont, Luiz Araújo, sai satisfeito da reunião, ainda que reconheça tanto as limitações do governo, quanto as necessidades dos servidores. Luiz ressalta a importância da política de valorização dos servidores em curso e as expectativas positivas quanto à nova gestão no governo federal.
Servidores
Representante da Associação dos Servidores da Sesan, Haroldo Campos avalia que “o governo está em negociação. A gente entende o déficit que foi apresentado em números. O importante é essa transparência e parceria para resolver a situação que enfrentamos”.
Texto: Erika Morhy
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