Políticas afirmativas e educação antirracista foi o tema do último dia da programação da campanha Novembro da Consciência Negra, realizada pela Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria Antirracista (Coant) e da Secretaria Municipal de Administração (Semad), no auditório da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuária e Pesca (Sedap), nesta sexta-feira, 25.
O combate ao racismo e o fomento de políticas públicas em benefício de pessoas não brancas no município é uma das prioridades permanentes da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues. “Como podemos ter uma Belém de todos se ela não for tambem dos pretos e das pessoas mais humildes”, destaca o prefeito.
Em fevereiro de 2021, o prefeito criou a Coordenadoria Antirracista de Belém, pasta responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de ações antirracistas na capital paraense.
Outra importante conquista no combate ao racismo em Belém foi a sanção do Estatuto Municipal da Igualdade Racial pelo prefeito Edmilson Rodrigues, em maio de 2022, por meio de decreto municipal. O documento prevê a defesa dos direitos raciais, individuais e coletivos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnico-racial.
Debates antirracistas no serviço público
A programação do Novembro da Consciência Negra iniciou no último dia 22 com o objetivo de provocar debates e encaminhamentos de políticas públicas para a comunidade preta e combate ao racismo dentro da administração municipal. O público-alvo foram os servidores públicos municipais.
“Este encontro cumpriu com excelência o seu papel de fazer a formação dos servidores públicos para que eles atendam as pessoas com qualidade, independente da cor da pele, da forma de vestir e de sua classe social”, analisou o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, durante o encerramento do Novembro da Consciência Negra.
Uma das servidoras públicas de Belém que participou dos quatro dias de atividades do Novembro da Consciência Negra, Roberta Ribeiro é lotada no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB) e afirma que é muito difícil combater o racismo e que no serviço público não é diferente. “Todo dia me deparo com o racismo. Esse momento de debate e de resistência dentro do serviço público é de extrema importância”, assegura.
“O trabalho da Prefeitura de Belém no combate ao racismo acontece o ano todo, por meio da Coant. Aqui eu destaco o fomento das políticas públicas de ações afirmativas, que é incidir a temática negra e indigena nos órgãos municipais em diversas áreas”, explica a titular da Coant, Elza Rodrigues.
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